Isenção de responsabilidade

1. Conteúdo da oferta online

O autor não assume qualquer garantia sobre a atualidade, correção, integridade ou qualidade das informações disponibilizadas. Direitos de responsabilidade contra o autor, relativos a danos de naturezas material ou ideal, causados pelo uso ou não-uso das informações oferecidas ou pelo uso de informações erradas e incompletas, são excluídas em princípio, não havendo uma culpa intencional ou gravemente negligente por parte do autor. Todas as ofertas são permanentemente livres e sem compromisso. Sem aviso prévio especial, o autor se reserva expressivamente a modificar, complementar ou excluir partes das páginas ou a oferta integral, ou, ainda, suspender a publicação temporária ou definitivamente.

2. Referências e links

Em caso de referências diretas ou indiretas para páginas alheias da web (Hyperlinks) que se encontram fora da área de responsabilidade do autor, uma responsabilidade legal estaria entrando em vigor apenas naquele caso, em que o autor tenha conhecimento dos conteúdos e se for tecnicamente possível e razoável evitar o uso em caso de conteúdos ilegais. Com esta, o autor declara expressivamente que atualmente não existe nenhum conteúdo ilegal reconhecível nas páginas de links. O autor não tem nenhuma influência sobre a criação, os conteúdos ou a autoria, atuais ou futuros, das páginas de links/vinculadas. Portanto, ele se distancia expressivamente de todos os conteúdos, de todas as páginas de link/vinculadas, que foram modificadas após a colocação do link. Esta afirmação vale para todos os links e referências colocados dentro da oferta própria na internet e para registros alheios em livros de visitas, plataformas de discussão, índices de links, listas de e-mails e todas as demais formas de bancos de dados, colocados pelo autor, onde possam ser efetuados acessos externos por escrito. Para os conteúdos ilegais, errados ou incompletos e, sobretudo, para danos resultantes do uso ou do não-uso destas informações oferecidas, fica responsável exclusivamente o prestador da página para qual foi feita a referência e não aquela pessoa que, através de links, referencia a respectiva publicação.

3. Direitos autoral e de marcação

O autor pretende observar os direitos autorais de imagens e gráficos, documentos sonoros, sequências de vídeo e textos utilizados, empregar imagens, gráficos, documentos sonoros, sequências de vídeo e textos por ele mesmo produzidos e, ainda, recorrer a gráficos, documentos sonoros, sequências de vídeo e textos livres de licenças. Todas as marcas e mercadorias mencionadas e, eventualmente, registradas por terceiros dentro da oferta na internet incorrem incondicionalmente às normas da respectiva lei de marcação válida e aos direitos de propriedade dos respectivos proprietários registrados. Não pode-se tirar a conclusão que, pela mera citação, a marca não esteja protegida por direitos de terceiros. O Copyright para objetos publicados, produzidos pelo próprio autor, permanece apenas com o autor das páginas. Uma multiplicação ou a utilização de tais gráficos, documentos sonoros, sequências de vídeo e textos em outras publicações eletrônicas ou impressas não são permitidas sem a expressiva autorização do autor.

4. Proteção de dados

Contanto que, dentro da oferta na internet, haja a possibilidade para a informação de dados pessoais ou comerciais (endereços de e-mail, nomes, endereços), a revelação destes dados por parte do usuário acontecerá expressivamente em base voluntária. O uso e o pagamento de todos os serviços oferecidos são permitidos, mesmo sem a informação de tais dados ou com a informação de dados anônimos ou de um pseudônimo - se tecnicamente possível e razoável. O uso de dados de contato, como endereço postal, números de telefone e fax e endereços de e-mails, publicados no âmbito do expediente ou de informações semelhantes, utilizados por terceiros para o envio de informações não pedidas, é expressivamente proibido. Em caso de violações contra esta proibição, reservam-se expressivamente providências legais contra expedidores de tais chamados e-mails de Spam.

5. Efeito legal desta isenção de responsabilidade

Esta isenção de responsabilidade deve ser vista como parte da oferta na internet onde foi feito a referência para esta página. Caso que partes ou formulações individuais deste texto não corresponderem, não corresponderem mais ou não corresponderem integralmente ao regime jurídico em vigor, as demais partes do documento permanecerão intocadas em conteúdo e validade.